SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE CONFIRMA FISCALIZAÇÃO NOS GARIMPOS DO TAPAJÓS

Secretário Dr. José Colares

Em entrevista com exclusividade a este Blog, em Belém, no seu Gabinete, o Secretário Estadual de Meio Ambiente, José Colares, confirmou para a segunda quinzena deste mês (Abril) uma operação de fiscalização no Tapajós. Colares afirmou, que nesta primeira etapa, a fiscalização será realizada no leito do Rio Tapajós e nos tributários (afluentes). Vamos iniciar a fiscalização nas dragas (balsas) e escavadeiras (PCs) que estiverem extraindo ouro ilegalmente, tanto no leito do Rio Tapajós, como nos seus afluentes, frisou o Secretario Estadual de Meio Ambiente.

Esta fiscalização, segundo Colares, foi provocada pela Ministra do Meio Ambiente atendendo denuncias formuladas no ano de 2012. Somente agora, depois da edição do Decreto Estadual e da Instrução Normativa, que organiza a garimpagem no Pará, mas principalmente no Tapajós é que estamos vindo fiscalizar, continuou Colares.

Secretário Dr. Colares e Procurador: Samir

Com referência a legalização, o Secretario adiantou que poucas dragas estão legalizadas. Tem Cooperativa que tem 30 balsas associadas, mas que não possuem área para legalmente trabalhar. Como exemplo, Colares citou a COOPOURO, que tem 30 associados e possui apenas duas áreas, que não são suficientes para alojar todas estas dragas. Neste caso, os dragueiros vão ter que procurar outra cooperativa, que tenha área legalizada para trabalhar, frisou José Colares, pois quem estiver trabalhando irregular vai ter que parar. Vamos mandar desmontar os equipamentos e lacrar, além de retirar as maquinas da área. Quanto ao local onde vão trabalhar, isto é problema deles, afirmou Colares. Nosso objetivo é legalizar a atividade mineral na região Por outro lado, prosseguiu Colares, “vamos entregar as L.O – as licenças ambientais, para quem procurou a SEMA. Com isso, estamos dando resposta a região, de que estamos organizando a garimpagem na região.

Secretário José Colares e Peninha

Depois da fiscalização no Rio Tapajós e seus afluentes, vamos  fiscalizar a região do “sequeiro”, afirmou o Secretario. O trabalho de organização da garimpagem na região do Tapajós começou no inicio de 2013, lembra o Secretario. Fizemos varias reuniões aqui em Itaituba. Discutimos com a comunidade todos os aspectos da garimpagem e resultado disso foi a edição do Decreto Estadual e da Instrução Normativa. Depois descentralizamos para os municípios da região, ampliando os poderes de cada município ter competência de liberar sua licença ambiental. No caso de Itaituba, já tínhamos dado autonomia para o município autorizar até 50 hectares e agora ampliamos para até 300 hectares. Com isso, o município vai nos ajudar  e ajudar a região legalizando esta atividade mais rápido. Este foi o objetivo da descentralização, concluiu José Colares.

Blog do Peninha