Presidência do IBAMA vai fechar gerência em Santarém

Factóides criados pelo Ibama de Brasília vai culminar com o fechamento da gerência executiva do órgão em Santarém. A informação partiu de uma fonte ligada aos servidores do Ibama em Santarém. Dentro dos próximos dias, segundo a fonte, quem precisar dos serviços do órgão em Santarém deverá se dirigir para a Superintendência em Belém para conseguir atendimento. Uma briga interna dentro do órgão teria sido a principal causa do fechamento da gerência de Santarém. Veja os principais fatos que levaram ao declínio do Ibama em Santarém, descobertos por meio de investigação feita pelo Jornal “O Impacto”:

O IBAMA DE BRASÍLIA PRESTOU INFORMAÇÕES QUE SUPOSTAMENTE ESTARIAM HAVENDO ILICÍTOS PRATICADOS POR SERVIDORES DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO IBAMA EM SANTARÉM: Uma das Diretorias do IBAMA/BRASÍLIA prestou informações tetralógicas à Polícia Federal em Belém, noticiando que servidores do IBAMA em Santarém, no Oeste do Pará, estariam autuando laranjas para isentar os reais possuidores das áreas desmatadas, sendo que em tal documento não sabe dizer nem que é de fato o laranja, se a primeira ou segunda pessoa autuada. Não levou em consideração, por exemplo, que o primeiro autuado pode ter vendido, cedido a área para outra pessoa, bem como não considerou que da primeira autuação até a segunda tem intervalos de anos e que na Amazônia não se tem titulação de imóveis rurais em grande escala, o que possibilitaria a definição de quem era o proprietário do imóvel onde houve desmatamento.

PF COM BASE NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO IBAMA/BRASILIA, ABRIU INQUÉRITO QUE CULMINOU COM BUSCA E APREENSÃO NA CASA DE SERVIDORES EM SANTARÉM: Diante das informações apresentadas pelo IBAMA/BRASÍLIA, o Delegado da Polícia Federal, presidente do inquérito, solicitou buscas e apreensões à Justiça Federal na casa dos servidores possivelmente envolvidos em tais ilícitos, sendo que os servidores são deferidos pelo Juiz Federal de Santarém, após oitiva do MPF. Depois da realização dos mandados de busca e apreensão na casa dos servidores nada de relevante as investigações e frente ao que dardejou o IBAMA de Brasília, foi encontrado. Nenhum dos ditos processos dos supostos laranjas estavam em poder dos servidores investigados, bem como quaisquer documentos a eles referentes. Para uma coisa serviu a busca apreensão realizada, para já aventar que alguma coisa de errado havia nas informações apresentadas pelo IBAMA/BRASÍLIA ao Delegado, revelou-se, também, que os alvos da busca e apreensão foram na verdade, ‘boi de piranha’ e ‘bode expiatório’.

PRESIDÊNCIA DO IBAMA, POR PORTARIA, DETERMINOU A INTERVENÇÃO DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE SANTARÉM POR 30 DIAS: O Presidente do Ibama, por portaria, determinou a intervenção da gerência executiva de Santarém por 30 dias, sendo que iniciou em 29/04/2014. Após esse longo período sem serviços prestados à população e ao meio ambiente foi prorrogado por mais 30 dias a intervenção em Santarém. Com isso, inúmeros serviços estão paralisados e quem sofre é a população em geral, em especial os pescadores e vendedores de pescados. Uma pergunta fica no ar: por que prorrogou?

INFORMAÇÕES DÃO CONTA DE QUE O IBAMA DE SANTARÉM PERDERÁ O STATUS DE GERÊNCIA E PODERÁ ATÉ FECHAR, REVELANDO A MOTIVAÇÃO REAL DOS FATOS ANTERIOMENTE OCORRIDOS: Enquanto todos os órgãos federais fortalecem sua presença na Amazônia e no Oeste do Pará, como por exemplo: a Justiça Federal que instalou novas varas, inclusive, ambientais, com a presença do MPF; a Presidência do IBAMA vai retirar o status de gerência executiva do Ibama de Santarém, enfraquecendo assim a presença do órgão de proteção ambiental na contramão do interesse maior de um meio ambiente protegido, praticando um verdadeiro retrocesso, o que é proibido em matéria ambiental.

Se de fato houver o fechamento da gerência executiva do Ibama, ficarão reveladas as motivações das denúncias feitas à Polícia Federal, já que criou-se um factóide de que o Ibama em Santarém não estava funcionado a contento e sem efetividade e por isso torna-se necessário a retirada do status de Gerência. Pena que ao invés de fechar a Gerência de forma clara, criou-se um factóide, que não coaduna-se com a verdade, pois nenhuma outra Gerência Executiva do Ibama no Brasil já lavrou mais autos de infrações, coibindo ilícitos ambientais, do que a Gerência Executiva de Santarém, no Pará.

O tempo sempre revela a verdade, todos os últimos fatos estão a revelar qual era o plano de fundo, o fechamento da gerência do Ibama em Santarém sempre foi o fim almejado pelo IBAMA/BRASÍLIA, pena que a maior vítima de toda esse factóide será o MEIO AMBIENTE e população do Oeste Paraense, pois se como Gerência Executiva vemos ocorrer crimes ambientais dia e noite, imaginem sem a Gerência aqui, sendo que Santarém é a ponta do arco do desmatamento e o Oeste Paraense a última fronteira agrícola. Mas certa vez falou um ativista: “TODO MUNDO BRINCA DE PROTEGER O MEIO AMBIENTE, INCLUSIVE AS MAIORES AUTORIDADES AMBIENTAIS”, já que fechar a Gerência Executiva do Ibama em Santarém é algo insano e despropositado.

COMO FICARÁ A SITUAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS CONTRA SUPOSTOS “LARANJAS”? DEVEM SER ANULADOS DE OFÍCIO. ISSO É UM TIRO NO PÉ: Se fosse verdade que fiscais do Ibama autuaram laranjas, então, os autos de infrações são nulos de pleno direito, de acordo com a Súmula 473 do STF, já que estão eivados de ilegalidade. Então, presidente do Ibama, além de fechar a Gerência em Santarém, anule também estes autos, pois estará completo o desserviço e ação contrária ao meio ambiente.

Uma pena que aqueles que mais devem proteger o meio ambiente são os que mais cometem absurdos, se a intenção desse factóide um dia foi boa, sendo que boas intenções o inferno está cheio, podemos dizer que tal ato compara-se ao do Imperador Nero, quando queimou Roma, pena que para consecução desse fim (Fechamento da Gerência Executiva de Santarém) foram supostamente induzidos a Polícia Federal e a Justiça Federal, pois o inquérito e a busca e apreensão corroboraram para que se maculasse imagem do Ibama em Santarém.

O exemplo da importância do Ibama em Santarém é que foi o único órgão que autuou a SISA/BURITI no desmatamento de 186 hectares no entorno do Lago do Juá, posto que a Secretaria de Meio Ambiente de Santarém e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado se omitiram.

MEIO AMBIENTE: O MEIO AMBIENTE pede socorro ao Ministério Público Federal, à Ordem dos Advogados do Brasil e à Justiça Federal de Santarém, para que o protejam, pois o IBAMA/BRASÍLIA não está nem aí para a Amazônia.

RG15/O Impacto