Retirada de superintendência do Ibama é questionada por vereadores

A Câmara de Vereadores de Santarém, oeste do Pará, vai encaminhar um documento à sede do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), solicitando explicações sobre a paralisação e possível  retirada da Superintendência do órgão do município. Caso o legislativo não tenha resposta em um prazo de 20 dias, os vereadores devem ir à sede do órgão em Brasília.

O Ibama de Santarém está sem funcionamento há quase dois meses. De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores, Henderson Pinto, a ação visa protocolar um pedido para que o Ibama volte a funcionar e atender os usuários em Santarém. “Vamos aguardar, após emissão desse documento, 20 dias pelo menos para ter retorno, caso contrário vamos buscar uma audiência em Brasília, na sede do Ibama,  como  também no Ministério do Meio Ambiente. Queremos saber  o que está acontecendo e quais  os motivos que estão levando a essa paralisação e a essa possível retirada do órgão em Santarém. O que nos foi repassado é que existe um processo administrativo por contas de atos de corrupção dentro do órgão. Queremos uma solução para a permanência do Ibama aqui, para o benefício de toda a sociedade”, informou.

Pesca se diz prejudicada

Um dos setores prejudicados com a suspensão dos serviços do Ibama no município é a pesca. De acordo com o diretor de patrimônio e finanças da Z-20, Jandeilson Rêgo, a colônia de pescadores já protocolou vários ofícios no órgão, solicitando mais fiscalização, mas não tem resposta. “Com o Ibama funcionando em todas suas atividades, nós já temos problemas. Temos vários ofícios protocolados no órgão, pedindo fiscalização principalmente no período do defeso, para dar apoio aos conselho regionais de pesca e dificilmente o Ibama responde esse ofícios. Nos últimos anos,  o Ibama tem fiscalizado somente na orla da cidade, quando os peixes já foram capturados e isso nos preocupa, porque a gente tem que prevenir, porque depois do peixe estar morto não tem como se reproduzir”, reclamou.

Os pescadores temem que a superintendência do Ibama seja reduzida a um posto de atendimento do órgão.  Eles afirmam que vão reunir, novamente, com os vereadores e marcar a ida até a capital federal.

Entenda o caso

A sede do Ibama em Santarém, oeste do Pará, está fechada para atendimento ao público desde o dia 29 de abril, para a investigação de possíveis irregularidades denunciadas pela própria superintendência estadual do instituto. A medida cumpre determinação judicial para a investigação das denúncias, que não podem ser reveladas porque correm em segredo de justiça.

O órgão teria sofrido uma Intervenção Administrativa para Auditoria Interna, devido ter sido alvo de denúncias de irregularidades. As denúncias que levaram a intervenção do órgão são de favorecimento a empresas madeireiras, fraudes, corrupção e desaparecimento de processos.

Um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal foi cumprido por agentes da Polícia Federal para impedir a manipulação de documentos que estão sendo objeto da investigação. Apenas serviços internos como protocolo de documentos estão sendo realizados.

G1/Santarém