As condições precárias das casas penais do Pará - apontadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como as piores do País - se revelam mais críticas a cada dia. Nesta terça-ferira (03) o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSol) teve acesso a uma lista feita por parentes para organizar um mutirão de limpeza em uma penitenciária. A lista foi feita em comum acordo com a direção do Centro de Recuperação do Pará (CRPP3), no complexo penitenciário de Americano. “Estão repassando uma responsabilidade que é do Estado para as famílias dos presos”, denunciou o deputado.

Apesar de inusitada, a decisão das mulheres dos presos de atuar na limpeza das celas não chega a surpreender. No relatório da OAB, a falta de higiene foi listada entre os mais graves problemas dos presídios paraenses. 

Integrante da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o deputado está acompanhando a situação do sistema penal paraense e, ontem, propôs a criação de uma comissão externa de parlamentares para voltar a visitar os presídios e avaliar a situação dos presos. 

Uma das maiores preocupações é com detentos que estariam contaminados pela leptospirose, doença transmitida pela urina de rato. A superpopulação de roedores também está entre os problemas apontados no relatório da OAB em relação às casas penais do Estado.

BARRIS DE PÓLVORA

Para a pastoral carcerária no Pará, só a construção de novas casas penais poderá resolver os graves problemas no Estado, já que há um déficit estimado em 6 mil vagas, o que resulta em superlotação. Para minimizar os problemas mais urgentes, contudo, o coordenador da pastoral, Ademir Silva, defende a realização de mutirões, pelas autoridades. “A Justiça tem feito mutirões para análise das penas, o que é um esforço louvável, mas é preciso fazer também ações emergenciais de limpeza”.

Para o coordenador da pastoral, é preciso redefinir o papel das casas penais, criando espaços de ressocialização que permitam aos internos acesso a trabalho e educação. “É preciso construir casas penais em um padrão mais humanizado. As que temos hoje são fruto de um sistema penal que estava mais preocupado com a privação de liberdade que com a ressocialização”, diz, alertando que a situação atual torna os presídios paraenses verdadeiros “barris de pólvora” prestes a explodir a qualquer momento.

DESCULPA

Por meio de nota enviada à redação, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) garante que nunca cobrou que as esposas dos internos realizassem a limpeza e manutenção das celas do Centro de Recuperação Pará III (CRPP III), no Complexo Penitenciário de Santa Izabel. 

Segundo a Susipe, a ideia da limpeza foi proposta pelas mulheres “por livre e espontânea vontade”, o que foi aceito pela direção da unidade prisional e formalizado no documento “Compromisso das Visitantes com a Casa Penal”, assinado por elas. A Susipe diz ainda que a limpeza, manutenção e conservação das celas é um dever do preso, de acordo com a Lei de Execução Penal.

Diário do Pará