Uma boa
notícia para os quase 40 mil garimpeiros associados da Cooperativa de Mineração
dos Garimpeiros de Serra Pelada – COOMIGASP. Na última quinta-feira, 26 de
junho, em cerimônia no Hotel Serra Leste, em Curionópolis, foi apresentada aos
garimpeiros, imprensa e alguns convidados a GASP100, empresa que fará o
beneficiamento da montoeira em Serra Pelada.
A
GASP100 é uma SPE – Sociedade de Propósito Específico, que faz parte da empresa
Brasil Século III Consultoria Ltda, que foi quem assinou o contrato com a
COOMIGASP em fevereiro de 2013, aprovado após uma assembleia de
garimpeiros realizada em Curionópolis. A SPE é um modelo de organização
empresarial pelo qual se constitui uma nova empresa limitada com um objetivo
específico, neste caso, a exploração do rejeito oriundo da cava de exploração
do ouro na década de 80. Por ser uma empresa com características especiais, a
torna mais segura e prática na relação entre as sócias nessa exploração.
O
objetivo da reunião foi para prestar esclarecimentos às lideranças garimpeiras
sobre a autorização para a GASP100 iniciar a instalação dos equipamentos e toda
a infraestrutura necessária em Serra Pelada para a operação de beneficiamento
da montoeira. “Inicialmente será feito um reconhecimento na área para que sejam
iniciados os trabalhos de montagem dos equipamentos”, disse o presidente da SPE
GASP100, Amaury Barros, na presença do interventor da cooperativa, Marcos
Alexandre Mendes, e de cerca de 200 garimpeiros no auditório do Hotel Serra
Leste.
O
contrato determina o beneficiamento do material secundário, aquele formado
pelos resíduos, sobras ou lama localizado nas áreas da “CAVA”, “Rio Grota Rica”
e “Montoeira”, em Serra Pelada, pertencentes à COOMIGASP e abrangidas pelos
Processos DNPM/850.424/1990 e 850.425/1990. O acordo prevê 44% de participação
para a COOMIGASP, livre de quaisquer despesas.
O
diretor da SPE, Amaury Barros, destacou ainda que o contrato da montoeira é
moderno e que a COOMIGASP começa a viver uma nova realidade. “As cooperativas
estão corretas em buscar uma gestão empresarial e soluções adequadas para
exploração de ouro, platina, paládio e outros minérios em Serra Pelada, ao
invés de ficarem só com um investidor. Com a gestão empresarial é possível
atrair mais investidores e outras alternativas, buscando melhores resultados em
favor dos cooperados. A SPE foi formada justamente para atrair estes
investidores e o trabalho começa imediatamente”, disse.
De
acordo com o interventor Marcos Alexandre Mendes houve um cuidado em revalidar
esse contrato para não se repetir equívocos nos contratos comerciais de Serra
Pelada. “Nosso objetivo é sempre resguardar os direitos dos garimpeiros, por
isso foi necessário rever algumas etapas antes da liberação da atividade no
local, como confirmar as licenças junto ao DNPM (Departamento Nacional de
Produção Mineral) e SEMA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente)”.
Além
disso, todo esse trabalho que se inicia na montoeira será fiscalizado, desde o
início, pela equipe técnica da COOMIGASP. “E quando iniciar de fato o processo
de beneficiamento será selecionado um grupo de garimpeiros e este grupo será
treinado para ajudar na fiscalização dos trabalhos. Dessa forma, mostramos
transparência e faremos uma fiscalização compartilhada”, ressaltou o
interventor.
Contas bancárias
Marcos
Alexandre fez também uma avaliação positiva sobre sua administração à frente da
cooperativa, desde outubro do ano passado, apresentando detalhes das ações de
contenção de despesas realizadas até agora, e anunciou que em breve os
garimpeiros vão abrir contas bancárias para receber os dividendos quando for
iniciada a produção e a comercialização do ouro. “Cada um receberá sua
participação diretamente na conta, sem intermediário”, disse o interventor, que
assumiu a cooperativa por determinação da Justiça de Curionópolis, a pedido do
Ministério Público do Estado do Pará.
De
acordo com o MPE, “o objetivo da intervenção foi para que a COOMIGASP fosse
gerida administrativamente de maneira profissional, intencionando ainda
garantir a lisura, transparência e legitimidade nas eleições internas dos seus
dirigentes, vislumbrando atingir seu objetivo precípuo, que é a distribuição
dos lucros aos seus cooperados”.
Colossus
Em sua fala durante a apresentação da SPE, o interventor Marcos
Alexandre voltou a criticar o contrato anteriormente firmado entre a
cooperativa e Colossus, empresa canadense que explorava o projeto da mina e
paralisou o projeto em dezembro do ano passado. “Como
já declarei para a imprensa, assim que assumi a COOMIGASP percebi os problemas
com a Colossus, porque eu já vinha acompanhando a desvalorização das ações da
empresa na Bolsa de Valores. Era previsível que se chegasse a esse ponto. Todo
processo que inicia errado não chega até o fim, e assim foi a
parceria entre COOMIGASP e Colossus”, afirmou.
O interventor informou que o projeto está parado, mas há negociações em busca
de novos investidores para a exploração do ouro de forma mecanizada em Serra
Pelada. “Estamos buscando o melhor para os garimpeiros. Com certeza, não
será assinado nenhum contrato sem o conhecimento e aprovação dos Cooperados”,
ressaltou Alexandre Mendes.
Zé Dudu
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