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sábado, 9 de setembro de 2017

Lula e Dilma vão para 1ª instância no caso da nomeação

Lula será julgado pela Justiça Federal do DF
Lula será julgado pela Justiça Federal do DF
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e o ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante, por obstrução à Justiça e à Lava Jato, será encaminhada para a primeira instância, para a Justiça Federal do Distrito Federal. Essa foi a decisão do ministro Edson Fachin, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Com essa atitude, Fachin contrariou o pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que queria o processamento da denúncia no STF. O ministro determinou a remessa do caso para primeira instância porquê não há autoridade com foro privilegiado entre os denunciados.

A nomeação de Lula como ministro por Dilma Rousseff, no início de 2016, é um dos fatos em que a Procuradoria-Geral da República afirma ter havido intenção de barrar o avanço da Operação Lava Jato. A nomeação como ministro-chefe da Casa Civil garantiria ao ex-presidente a prerrogativa de foro no Supremo, mas terminou não se concretizando devido a uma liminar do ministro do STF Gilmar Mendes.





JB

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