A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou ontem no
Diário Oficial da União (DOU) o resultado da avaliação que qualificou a
estrutura dos aeroportos do Estado do Pará e de outras unidades federadas. O
Aeroporto Internacional de Belém - Val-de-Cans / Júlio Cezar Ribeiro é o único
paraense entre os aeródromos de 1ª categoria, ou seja, com as melhores
estruturas do País. Junto com o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, de
Manaus, o Aeroporto Internacional de Belém representa a região Norte entre os
15 aeroportos brasileiros de 1ª categoria, considerando um total de quatro
classificações.
A partir
das conclusões da agência em relação à estrutura dos aeródromos é que serão
definidas as taxas aeroportuárias, como o previsto em uma outra portaria (nº
174) publicada pela Anac em janeiro de 2011. Na investigação da Agência são
avaliados vários critérios, como o tamanho da pista, o pátio, o raio x, a
brigada contra incêndio, a rotatividade de passageiros e outras questões.
As variações das taxas aeroportuárias podem interferir
diretamente nos preços das passagens aéreas. De acordo com a Anac o impacto no
preço se dá pelo aumento dos custos das companhias. As empresas têm, desde
2011, gastado mais para cumprir com as exigências e padrões de melhoria
estabelecidos pela Anac. A agência, no entento, aposta na forte concorrência
das companhias e no preço do dólar frente ao real para que o preço das
passagens não fique tão alto.
Todas as taxas são divulgadas pela Anac nas ocasiões
em que são alteradas. Nos documentos é possível calcular quanto cada empresa
gasta com a taxas aeroportuárias, dependendo da categoria do aeroporto em que
suas aeronaves decolam ou pousam. Apesar dos cálculos complexos, algumas
tarifas têm simples leitura.
O teto das tarifas domésticas de embarque em aviões
que estejam em aeroportos de 1ª categoria é R$ 15,20, de acordo com o reajuste
feito ainda em 2012. O teto para o pouso é R$ 4,76 para cada tonelada do avião.
No pátio de manobras o custo é por horas e por tonelada, começando em R$ 0,94.
Na área de estadia, seguindo o mesmo cálculo do valor da tarifa do pátio, o
preço fica em R$ 0,20. Para embarques internacionais as tarifas ficam em R$
26,91, R$ 12,69, R$ 2,53 e R$ 0,52, respectivamente. Em aeroportos de categoria
4 esses preços caem para menos da metade em cada item.
O teto unificado dos preços para vôos domésticos em
aeroportos de categoria 1 varia entre R$ 77,89 e R$ 7,4 mil, dependendo do peso
da aeronave. Para embarques internacionais o preço fica entre R$ 112,11 e R$
15,7 mil. O teto dos preços de permanência no pátio de manobras pode ir de R$
12,88 a R$ 356,39, também de acordo com o peso do avião. Em viagens
internacionais os valores da permanência no pátio vão de R$ 12,11 a R$ 908,94.
O reajuste dos valores-teto das tarifas é feito
anualmente, tendo como base a inflação acumulada, medida pelo Índice de Preços
ao Consumidor Amplo (IPCA). O percentual deve ser revisado em 2016, quando as
metas estabelecidas pela Anac serão redimensionadas. Em 2011 a agência
estipulou que o Aeroporto Internacional de Belém deveria avançar sua estrutura
em 20,83% com investimentos estruturais.
Outros aeroportos paraenses aparecem na publicação de
ontem. Na 2ª categoria estão os aeroportos de Altamira, Marabá, Parauapebas
(Carajás) e Santarém, o “Maestro Wilson Fonseca”. Na 3ª categoria estão os
aeródromos de Almeirim (Monte Dourado), Belém (Brigadeiro Protásio de Oliveira)
e Itaituba. Na última categoria, a quatro, o Pará está representado pelo
aeroporto de Breves.
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