Assim como
a falta de delegados no Amazonas,
a carência de juízes titulares no quadro atual prejudica a celeridade e a
tramitação de processos da população. Ao todo no Estado, 36 unidades, entre
elas Varas e Juizados, não possuem representantes titulares para executar
tarefas como a análise de procedimentos, denúncias e demandas do sistema
judiciário.
De acordo com o Tribunal de
Justiça do Amazonas (TJ-AM), em todas as Varas há juízes respondendo, porém o
acúmulo de funções devido à ausência de um profissional voltado para essa
função retarda as movimentações. “Não existem diferenças na função, as
atividades são as mesmas. Entretanto, o juiz que responde por uma vara está
exercendo a função cumulativamente, pois já é titular de uma unidade
judicial”, explicou o órgão.
O quantitativo baixo de
juízes é apenas um fator que contribui para o atraso de processos. Segundo o
TJ-AM, servidores responsáveis pela defesa também estão em falta no Amazonas:
“O sistema judiciário é uma engrenagem composta por vários vértices. Quando um
processo é criado, são necessários advogados e defensores públicos para
executar a função de defesa, entretanto também esbarramos nessa deficiência de
profissionais”.
Concurso
público
Conforme informações do
Tribunal de Justiça, o órgão não realizava um concurso público para juiz de
direito há quase dez anos – o último ocorreu em 2005 para juiz substituto.
Seguindo a normatização preconizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
neste novo concurso, com mais de 1.200 inscritos, a nomeação deve ocorrer ainda
neste mês.
Apesar da medida, apenas 22
candidatos foram aprovados na prova discursiva, de acordo com listagem
preliminar. O Estado forneceu no concurso 31 vagas para juízes.
“O Tribunal espera que com
a nomeação dos candidatos que passaram no concurso, possamos
reduzir a carência nessa área e com isso aumentar a celeridade e
melhorar a prestação jurisdicional”, informou o órgão.
Confira
abaixo as Varas e Juizados do AM que estão sem juiz titular, porém contam com
juiz respondendo:
Manaus - 14ª Vara do
Juizado Especial Cível; 3ª Vara Criminal; 1º Juizado Especial Cível; e 6º
Juizado Especial Cível
Pauini; Juruá; Apuí;
Eirunepé; Tabatinga - 1ª Vara
Iranduba - 1ª e 2ª Vara
Rio Preto da Eva; Manicoré
- 1ª Vara
Uarini; Coari - 1ª e 2ª
Vara
Manicoré - 2ª Vara
Maraã; Fonte Boa;
Manacapuru - 1º Juizado Especial Cível
Tefé - 2ª Vara e 1º Juizado
Especial Cível
Santa Izabel do Rio Negro;
Parintins - 1ª e 3ª Varas
Beruri; Jutaí; Canutama;
Humaitá - 2ª Vara
Lábrea; Amaturá; Tapauá;
Benjamin Constant; Nhamundá; Ipixuna; Japurá – 1º Vara
A Crítica
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