Com suas fronteiras definidas
há mais de um século, o Brasil pode em breve perder parte de suas terras para a
Bolívia - ou, pelo menos, é o que temem os moradores de uma cidade brasileira
na fronteira com o país vizinho.
A acelerada erosão nas margens
do rio Acre, na divisa entre as duas nações, está perto de fazer com que parte
da cidade de Brasileia, no Acre, perca a ligação terrestre com o resto do
município, tornando-se uma ilha cercada pela Bolívia.
A Bolívia jamais manifestou
interesse pelos bairros de Brasileia que podem ficar ilhados, mas isso parece
não tranquilizar alguns moradores inquietos.
'Vamos ter que virar tudo
boliviano', diz à BBC Brasil o comerciante e líder comunitário João Oliveira
Magalhães, um dos 2 mil moradores da área, que abrange os bairros de Samaúna e
Leonardo Barbosa.
Magalhães, de 61 anos, mora com
a esposa e um de seus onze filhos no trecho mais vulnerável à erosão, a cada
vez mais estreita faixa de terra que liga os dois bairros às demais partes de
Brasileia.
'O rio está comendo muita
terra, o barranco está no toco.'
Os bairros - habitados por
cerca de 500 famílias pobres - foram erguidos num meandro, um trecho sinuoso do
rio. Meandros são bastante sujeitos a mudanças de curso por causa de chuvas ou
de ações humanas.
Magalhães afirma que, se os
bairros perderem a ligação com o resto da cidade, a Bolívia reclamará a área,
já que ela se tornaria quase um enclave brasileiro na cidade boliviana de
Cobija.
'Na minha experiência, não vão
dois anos para apartar o lado que vai ficar para a Bolívia. O Brasil vai perder
muita terra'.
Segundo um estudo do engenheiro
Oscar Martins, da Universidade de Santa Maria (RS), o trecho que liga os
bairros ao resto do município perdeu 15 metros de largura entre 1997 e 2008.
Desde então, segundo a
prefeitura, ele continua encolhendo. Em 2013, a faixa media 20 metros de
largura e, na semana passada, após uma forte chuva, reduziu-se para 18 metros.
O último deslizamento, diz
Magalhães, deixou dependurado o bar que ele mantém no fundo de sua casa, à
beira do rio.
O temor de que a Bolívia
reivindique a área ecoa rivalidades históricas. O território que hoje é o Acre
pertenceu ao país vizinho até 1899, quando seringalistas brasileiros que o
habitavam iniciaram uma revolta contra autoridades bolivianas.
Vitoriosos, eles chegaram a
declarar uma república independente, até que, em 1903, o Barão do Rio Branco
assinou com a Bolívia o Tratado de Petrópolis, que garantiu o domínio
brasileiro sobre a área.
Apesar dos temores, porém, a
Bolívia jamais manifestou interesse pelos bairros de Brasiléia que podem ficar
ilhados.
E segundo o Ministério de
Relações Exteriores do Brasil, a fronteira entre os dois países não está
sujeita a variações do curso do rio Acre.
Em nota à BBC Brasil, o órgão
diz que recentemente Brasil e Bolívia definiram novos marcos fronteiriços na
área do meandro.
O Itamaraty afirmou ainda que o
Exército, a Agência Nacional de Águas e a Defesa Civil estão se coordenando
'para adotar as providências necessárias à contenção do processo erosivo' no
local.
No entanto, segundo o prefeito
de Brasileia, Everaldo Gomes (PMDB), 'no momento não existe uma solução para o
problema'.
Ele diz que a obra de contenção
está na fase de estudos e que viajará em breve a Brasília para tentar acelerar
o processo.
'A liberação de recursos é
difícil. Nosso medo é que na próxima enchente o bairro fique isolado.' Nesse
caso, afirma o prefeito, a saída será construir uma ponte.
Gomes diz que, sem o dinheiro
federal, a prefeitura de Brasileia não tem o que fazer, por já estar
sobrecarregada.
Imigrantes
Há alguns anos, a cidade, de 22
mil habitantes, passou a abrigar milhares de imigrantes - em sua maioria
haitianos - que têm entrado no Brasil pela Amazônia, após longas viagens por
terra desde o Equador.
Segundo o governo do Acre, há
hoje na cidade 2.500 imigrantes, ou 11% da população local.
Enquanto as autoridades adiam a
solução para o problema à beira do rio, o morador João Oliveira Magalhães passa
os dias de olho nas águas do Acre.
Ele propõe outra solução para o
impasse - uma que, em suas palavras, respeitaria 'a vontade do rio': que os
governantes construam casas para os moradores em outro ponto da cidade.
Dessa maneira, ninguém correria
o risco de ficar isolado ou de ser arrastado por deslizamentos.
Desde que mora ali, Magalhães
afirma que o rio 'comeu' 15 metros de largura do terreno de sua casa.
'Não conseguimos mais dormir
pensando que o rio pode nos levar. A água está quase chegando'.
BBC Brasil
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