Comissão da Alepa vai à Aneel discutir aumento da energia

Os deputados do Pará aprovaram o envio de uma comissão interinstitucional a Brasília, no Distrito Federal, no próximo dia 29 para tentar negociar com o Ministério das Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a revisão do reajuste médio de 34,4% na tarifa elétrica do Pará. O aumento está em vigor desde o último dia 7. Ontem, durante audiência pública no Parlamento, representantes de diversos setores debateram o tema e procuraram soluções para curto e médio prazo.

Das autoridades convidadas, a ausência mais sentida foi a dos representantes da Aneel. O presidente da Alepa, Márcio Miranda, informou que a direção do órgão justificou a ausência alegando que às terças-feiras não seria possível cumprir agenda externa, pois este é o dia da reunião ordinária do setor. Mas que teria disponibilizado duas datas futuras (29 de agosto e 4 de setembro) para que uma comissão da Alepa pudesse ser recebida em Brasília.

Vários deputados criticaram a postura da agência reguladora. "É uma falta de respeito não mandar sequer um representante. Não é possível que uma instituição como a Aneel vire as costas para um estado superavitário na produção de energia como o Pará e essencial na alimentação do Sistema Interligado Nacional (SIN). O Estado já tem a tarifa mais alta do país, de R$ 0,47977 km/h residencial, segundo informa o próprio site da Aneel, além de ser uma das mais caras do mundo", afirmou o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL). 

O deputado Sidney Rosa (PSD) chamou atenção para crise econômica que o aumento da tarifa pode gerar na economia paraense e na administração das próprias prefeituras municipais. "Enquanto, aqui no Pará, o reajuste foi de 34%, no Espírito Santo e em Santa Catarina, estados que fazem parte do Brasil desenvolvido, tiveram reajuste de 22%. Isso não me parece razoável e muito menos justo com o Pará que é um dos maiores que exportadores de energia do país", afirmou. 

O diretor de relações institucionais da Equatorial, empresa que administra a Rede Celpa, Mauro Chaves, apresentou ontem uma planilha sobre composição da tarifa da energia elétrica no país e ressaltou que apenas 1,61% do reajuste da parcela de 34,96% ficarão com a Celpa. O maior percentual, de 29,35%, será destinado ao aumento das despesas com compras de energia. Outros 3,99% fazem referência ao reajuste dos encargos setoriais e pagamento das transmissoras, sobre os quais a concessionária não possui ingerência. Segundo ele, de cada R$ 100 da tarifa, apenas R$21,20 ficam com a Celpa. "No atual modelo de gestão do setor elétrico no país são realizados leilões, nos quais, a Celpa não diz de quem quer comprar energia e nem quanto pretende pagar. Só o quantitativo de energia que precisa comprar", afirmou.

Na concepção de Mauro Chaves, a origem dos problemas do setor elétrico se deve, dentre outros fatores, às "negociações forçadas" realizadas pelo governo na época da antecipação da renovação das concessões das empresas do setor elétrico, em 2012, como forma de forçar uma queda no preço da energia para famílias e empresas; a ausência de chuvas no sudeste que levaram à redução dos reservatórios das hidroelétricas e a um aumento no uso das termelétricas, mais poluentes e mais caras; e o atraso em diversas obras, inclusive, de geração eólica em funcionamento, mas que não atendem ninguém por falta de linhas de transmissão. E alertou que os empréstimos às distribuidoras de energia, anunciados recentemente ao setor, como alternativas para mitigar a crise, também devem fomentar novos aumentos no país. "Sem eles, o reajuste seria muito maior. Mas esta é uma conta que vai vir nos próximos anos", afirmou Chaves, ressaltando que se não fosse a situação conjuntural do sistema elétrico, o reajuste proposto para a Celpa seria menor do que qualquer inflação. 

Para o deputado Márcio Miranda, os argumentos trazidos pela Celpa explicam a conjuntura do setor elétrico do país, a composição da tarifa, mas não como se chegou a estes números que levaram o Estado a ter um dos maiores percentuais de reajuste do país, mesmo consumindo apenas 20% da energia que produz e não ter sofrido pela ausência de chuvas. "Não podemos nos omitir deste debate. O povo do Pará não pode ser penalizado desta forma. Por isso, vamos fazer o que for preciso para tentar reverter este reajuste", afirmou.

O diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Roberto Sena, alertou que se nada for feito, haverá um efeito duplo deste reajuste. "O consumidor vai ser penalizado duas vezes. Uma com a conta de energia em si, que é o reajuste mais alto desde a privatização, e outra com o efeito cascata que vai ocorrer, quando ele for ao supermercado, por exemplo, porque o preço dos produtos também vai subir", afirmou.

PAÍS AFORA

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem o aumento das tarifas da distribuidora Elektro Eletricidade e Serviços S/A que passam a vigorar a partir do próximo dia 27. A conta de luz dos consumidores residenciais e comerciais (baixa tensão) vai subir 35,97% e da indústria (alta tensão) vai aumentar em média 40,79%. A empresa atende 2,4 milhões de unidades consumidoras em 223 municípios do estado de São Paulo e cinco do Mato Grosso do Sul. As informações são da Agência O Globo.

"É um reajuste muito alto, o mais alto que já deliberamos aqui. O custo da energia é muito alto. O custo de energia foi decisivo neste impacto", admitiu o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino. 

Para calcular o reajuste, a Aneel considera, entre outros itens, os custos da empresa com a compra de energia, que foi o que mais aumentou, 43,37%. Isto representou 21,78% no reajuste da conta de luz.  No ano passado o reajuste das tarifas dos consumidores residenciais foi de 8,62% e das indústrias em média de 8,27%.

E a partir do próximo dia 25, a conta de luz dos consumidores dos consumidores da Força e Luz Coronel Vivida Ltda. (Forcel) vai ficar mais cara. O aumento, autorizado pela Aneel, é de 27,7% para os clientes residenciais e comerciais (baixa tensão), e de 36,26% para os industriais (alta tensão). O que mais pesou no reajuste foi o custo da Forcel com a compra de energia que é repassado totalmente para os consumidores. A empresa presta serviço para 6,8 mil unidades consumidoras do município de Coronel Vivida, do Paraná.

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