Advogado repudia ações do Ibama e ICMBio na região garimpeira

José Antunes contesta ação dos órgãos federais na região do Tapajós

O advogado José Antunes manifestou-se indignado com a, segundo ele, ação terrorista praticada pelos órgãos federais, Ibama e ICMBio, nas regiões de garimpos de Itaituba. A recente operação dos órgãos praticada nas regiões garimpeiras da área do Tapajós revoltou os donos de dragas e garimpeiros, trazendo-lhes prejuízo com a destruição de seus equipamentos. A falta de respeito dos agentes também repercutiu na Câmara Municipal de Itaituba e em outros setores.

Para o advogado José Antunes, o qual é da área e um grande conhecedor da Lei Ambiental, isso foi lamentável o que o Ibama fez com as pessoas e seus equipamentos. “Essa ação que eles realizaram foi criminosa”, disse o advogado.

“Quanto aos equipamentos que os garimpeiros ou mineradores estejam usando na exploração, se eles não estiverem com o licenciamento adequado para usar, o mesmo não está cometendo crime algum, simplesmente ele está executando sua atividade sem a devida autorização. Aí, o mesmo deverá se autuado, apreendido esse bem após o processo legal e depois de transitado em julgado a ação, esse bem vai à hasta pública e o resultado financeiro vai ou não ser revestido para o fundo da mineração, a qual foi criada lei específica para isso. E não fazer esse terrorismo que agentes cometeram, que fica caracterizado crime, e com certeza eles deverão ser penalizados na forma da lei como improbidade administrativa, por esse ato irresponsável, pois estão estragando e destruindo um bem da união”, declarou Dr. José Antunes.

Dr. Antunes relata o caso que repercutiu muito, do empresário da área mineral Luiz Barbudo, onde os agentes queimaram sua draga causando-lhe um prejuízo de aproximadamente um milhão e meio de reais. “A cada dia que passa está praticamente impossível ser garimpeiro em qualquer parte da reserva garimpeira do Tapajós e adjacências. Não é por culpa dos mesmos, mas sim pela falta de apoio e pelas ações criminosas dos órgãos ambientais. Aí fica complicado” finaliza o advogado José Antunes.

RG 15/O Impacto