Vania havia sido condenada a 13 anos de prisão pelo
júri popular, em setembro do ano passado. Defesa entrou com recurso no TJ-RO
após condenação, em Vilhena.
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| Vania havia sido condenado a 13 anos, mas defesa entrou com recurso para mudar sentença (Foto: Kátia Pêggo/Correio de Notícias) |
A jovem Vania
Basílio Rocha, que foi condenada a 13 anos de prisão por matar o ex-namorado a
facadas no ato sexual, teve a pena diminuída para 8 anos e 4
meses de reclusão em Vilhena (RO). A mudança na sentença ocorreu após a defesa
dela entrar com recurso no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO).
Vania fez cara
de 'fúria' ao ser considerada culpada pelo
Tribunal do Júri, em setembro do ano passado, por matar o
ex-namorado, Marcos Catanio Porto, de 26 anos, em dezembro de 2015. Horas
depois de ser presa, a jovem confessou o crime em entrevista: "queria
matar alguém".
Após o
julgamento, o defensor público George Barreto Filho entrou com recurso no
TJ-RO, pedindo para que a pena da jovem fosse reavaliada, solicitando que
partisse da pena-base de 12 anos, e não de 20 anos, como foi fixada no
julgamento.
Além disso,
pediu maior fração de redução pelas atenuantes de menoridade – menor de 21 anos
– e confissão espontânea. Por fim, a defesa solicitou aplicação do redutor
máximo em razão da semi-imputabilidade da ré.
O relator,
desembargador Valter de Oliveira, avaliou as justificativas da defesa, e
reduziu a pena-base para 18 anos. Quanto à fração de redução pelas atenuantes,
o relator considerou as alegações do defensor, e concedeu um sexto para cada
circunstância.
Sendo assim,
foi diminuído 1/6 pra o fato da menoridade e para a confissão espontânea. Com
isso, a pena caiu para 12 anos e seis meses de reclusão.
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| Defensor fala ao G1 sobre mudança da pena de Vania (Foto: Eliete Marques/G1) |
Em avaliação ao
terceiro item da apelação da defesa, sobre a semi-imputabilidade de Vania, o
relator manteve a redução fixada anteriormente, de 1/3. Oliveira considerou,
embasado nos exames periciais e interrogatórios da ré, que apesar da doença
mental, ela tinha consciência do que fez, e sabia que era errado.
Dessa forma, a
pena diminuiu para 8 anos e 4 meses de reclusão, a ser cumprido no regime
inicialmente fechado. Os desembargadores Daniel Ribeiro Lagos e José Jorge da
Luz acompanharam o voto do relator e a decisão foi unânime.
Com a decisão,
George explica que Vania deve ficar presa no regime fechado pelo período de 2/5
da pena, e depois vai progredir para o regime semiaberto.
“O tribunal
reexaminou o caso, e como já era esperado, reduziu para 8 anos e 4 meses, que é
uma pena mais adequada. Apesar, que no meu entendimento particular, ser uma
pena que merecia, ainda, uma redução abaixo de 8 anos”, enfatiza o defensor
público.
Cumprimento
da pena
De acordo com o
extrato simplificado de execução penal, Vania está presa há 1 ano e 5 meses.
Ela deve ficar presa no regime fechado 2/5 da pena, ou seja, um pouco mais de 3
anos. Contudo, ela pode sair antes disso, pois participa de atividades de
remissão de pena.
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| Vania Basilio fez cara de fúria após ser condenada no Fórum de Vilhena (Foto: José Manoel/ Rede Amazônica) |
Segundo o
extrato simplificado, com a remissão de pena, Vania já cumpriu 1 ano e 7 meses
da pena. Ela estuda e faz artesanato. Conforme a direção do presídio feminino,
para cada 12 horas de estudo, ela diminui um dia na pena. Para cada três dias
trabalhados, ela também tem um dia a menos de prisão.
Ainda conforme
a direção, Vania, agora com 20 anos, passa por acompanhamento médico, está em
uma cela com mais cinco presas, e tem apresentado comportamento normal.
Recurso
contra decisão
O G1 entrou em contato com a Defensoria Pública do
Estado de Rondônia (DPE - RO), em Porto Velho, para saber se pretendem entrar
com recurso contra a pena de 8 anos e 4 meses de reclusão, proferida pela 1ª
Câmara Criminal do TJ-RO.
A assessoria
informou à reportagem que o processo está sendo avaliado no Núcleo de 2º Grau
Criminal, que deve decidir nos próximos dias sobre o recurso.
Entenda
o caso
Hora depois de
ser presa, em dezembro de 2015, Vania deu uma entrevista ao G1 e confessou o crime. Ela contou que no dia 30
de dezembro ligou para Marcos alegando que queria se despedir, pois iria embora
para outro estado.
Ela então
colocou uma faca de cozinha dentro da bolsa e foi para a casa da vítima, que
havia aceitado receber a visita. O casal foi para o quarto e, durante as
preliminares sexuais, esfaqueou o ex-namorado.
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| Vania Rocha (Foto: Facebook/ Vania Basílio Rocha) |
"Eu tapei
o olho dele. Aí peguei a faca e meti nele. Ele reagiu e veio para cima de mim e
eu fui para cima dele também. Eu enforquei ele e aí comecei a meter [facadas]
em outras partes do corpo dele. Daí, ele gritou socorro e a porta estava
trancada. O irmão dele quebrou a janela. Quando o irmão dele entrou, ele já
estava quase morrendo. Fiquei olhando olho no olho até ele morrer", narrou
Vania.
Polêmica
no Facebook
Uma das
publicações de Vania mais comentadas no Facebook é o texto de um blog que tinha
como título: "eu não fui uma má namorada, você que me tornou". Após
ser presa e confessar que matou o ex-namorado, usuários criticaram a postagem.
"Imagina se fosse boa", escreveu um jovem. "Louca, psicopata,
parece que estava possuída pelo demônio", acrescentou outro usuário. A
postagem foi feita dois dias antes do crime.
Laudo
da vítima
O laudo do
Instituto Médico Legal (IML) apontou que Marcos levou 11 facadas,
no pescoço, abdômen, braços, mão e pernas. Segundo um croqui divulgado pela
Polícia Civil, a perfuração de faca no pescoço foi a que causou a morte do
rapaz.
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| Marcos foi esfaqueado 11 vezes pela ex (Foto: Arquivo Pessoal) |
Doença
mental
Em maio do ano
passado, Vania foi diagnosticada com sociopatia, com base nos resultados dos
laudos médicos. Mesmo com o resultado, o TJ-RO diz que ela não poderia ser
isenta de responder por seus atos judicialmente, pois "apresentou plena
capacidade de entender o caráter criminoso do fato". Com isso, ela foi
considerada semi-imputável, e levada a júri popular.
G1/Vilhena e Cone Sul
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