Os dois pilotos envolvidos no acidente do Boeing da Gol que
matou 154 pessoas em 2006, no norte de Mato Grosso, tiveram a pena
de prisão reduzida nesta sexta-feira (6) por decisão da ministra Laurita Vaz,
do Superior Tribunal de Justiça.
Os norte-americanos
Joseph Lepore e Jan Paul Paladino haviam sido condenados a três anos e um mês
de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A pena passou agora para
dois anos e quatro meses, em regime semiaberto.
A ministra,
relatora do caso na 5ª Turma, atendeu parcialmente a um recurso da defesa dos
pilotos. Ambos conduziam o jato Legacy que se chocou contra o avião da Gol em
Mato Grosso. Eles haviam recebido a maior pena pelo crime de atentado contra a
segurança do transporte na Vara Federal de Sinop: 4 anos e 4 meses de reclusão,
substituída pela prestação de serviços comunitários.
Na época, a
Procuradoria Geral da 1ª Região defendeu que a pena fosse maior, com base no
artigo 121 do Código Penal. Segundo o dispositivo, a pena é aumentada a um
terço se o crime resulta na inobservância de regra técnica de profissão, arte
ou ofício. Para a procuradoria, o choque entre as aeronaves ocorreu porque
Lepore e Paladino deixaram o sistema anticolisão da aeronave desligado por
quase uma hora.
Quando o processo
chegou ao STJ, a Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo 1907
declarou em nota que temia a prescrição das penas, em fevereiro de 2016.
Os dois pilotos
vivem hoje nos Estados Unidos. O advogado dos réus, Theo Dias, disse que ainda
não decidiu os próximos passos a tomar. A íntegra da decisão deve ser publicada
na próxima semana. (Com Conjur)
Mato Grosso Notícias
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