O Ministério do Trabalho e do Emprego
(MTE) atualizou a chamada Lista Suja do Trabalho Escravo, que contém os nomes
de empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escravidão no
Brasil. Na atualização, 91 empregadores foram incluídos e 48, excluídos. A
relação passa a ter 609 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas com
atuação no meio rural e urbano.
Com a atualização, o Pará lidera o número de infratores
incluídos na Lista Suja, com 27% do total. Minas Gerais aparece em segundo, com
11% dos infratores da lista. Mato Grosso, com 9%, e Goiás, com 8%, também estão
na lista. As atividades mais envolvidas com essa prática são a pecuária, com
40% do total, a produção florestal, com 25%, a agricultura, com 16% e a
indústria da construção, com 7%.
Os critérios para incluir nomes na lista são determinados pela
Portaria Interministerial 2/2011, que estabelece a inclusão do nome do infrator
no cadastro após decisão administrativa relativa a auto de infração que tenha
constatado a exploração de trabalho escravo. Já as exclusões são feitas após o
pagamento das multas devidas e o monitoramento do infrator por dois anos, para
verificar a não reincidência no crime.
Agência Brasil
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