Levantamento exclusivo da Revista Congresso em Foco publicado
no final de 2013, mostra que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF)
inquéritos e ações contra cinco dos oito parlamentares federais do Amapá, ou
seja, mais da metade da bancada federal em Brasília esta sob a mira da Justiça.
Um número expressivo e negativo a imagem do Estado.
Entre as acusações que
recaem sobre os parlamentares, há desde crimes graves como assédio sexual,
peculato, corrupção, crimes eleitorais e até crimes contra a ordem tributária.
Nunca tantos congressistas do Estado estiveram na condição de réu ou sob
investigação na justiça.
A
matéria da Congresso em Foco cita a classe processual e também o número dos
processos ou inquéritos no STF, porém como quase todos encontram-se sob segredo
de justiça não é possível verificar as partes e nem os detalhes da ação.
Contra
o coordenador da bancada federal em Brasília, deputado Evandro Milhomem, o
Amapá 247 obteve informações que há uma denúncia contra o parlamentar no Ministério
Público do Estado envolvendo uma menor de idade. A mesma menor teria
prestado depoimento no final de 2013 para a Polícia Federal em Brasília,
juntamente com mais duas testemunhas. O diretório estadual do PCdoB no Amapá
também estaria informado do caso que provavelmente é o mesmo tramitando no STF.
Já
em relação ao deputado federal, Bala Rocha, o parlamentar responde à ação penal
508 e ao inquérito 2709 por corrupção passiva, prevaricação e crimes da lei de
licitações referente ao período que ocupou o cargo de secretário de saúde do
Estado, durante a gestão do ex-governador Waldez Góes.
Bala disse a Congresso em Foco que apresentou todas as
informações e os elementos de defesa relativa aos processos citados, e que são
suficientes para comprovar a ausência de culpa ou dolo á administração pública,
em qualquer ato administrativo quando da gestão da Secretaria de Estado de
Saúde do
Amapá.
Dalva
Figueiredo é quem mais tem problemas com a justiça . A deputada e alvo da
ação penal 491 (prevaricação) e dos inquéritos 2838, 2671 e 3648, por
peculato e crimes eleitorais, todos relacionados ao período que a
parlamentar foi governadora do Estado. Dalva esta no segundo mandato de
deputada federal e deverá concorrer ao terceiro em outubro próximo.
Fátima
Pelaes (PMDB-AP), responde ao inquérito 3577 (peculato). A deputada detém o
maior número de mandatos em Brasília, encontra-se na quinta legislatura e
deverá concorrer a sexta esse ano.
Nem
mesmo o debutante e jovem deputado Vinícius Gurgel (PR-AP) ficou de fora.
Gurgel, filho da deputada estadual Telma Gurgel responde ao inquérito 3529, por
crimes contra a ordem tributária e, segundo informações poderá concorrer ao
governo do Estado em 2014.
Segundo
a revista Congresso em Foco todos os parlamentares foram procurados, mas nem
todos prestaram esclarecimentos. A reportagem também busca respostas para as
causas do acúmulo de processos contra políticos no STF. O tema é analisado por
juristas e cientistas políticos, que associam o fenômeno principalmente às
falhas do sistema judiciário brasileiro e à ineficácia do chamado foro
privilegiado, que faz do Supremo o foro exclusivo para julgar crimes de
deputados e senadores. O tribunal, na opinião de um dos seus ministros, Marco
Aurélio Mello, “está inviabilizado” pela sobrecarga de processos judiciais.
Amapá 247
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