A Polícia Civil indiciou o músico por vias de fato,
que é uma contravenção penal, após uma briga com a mulher no condomínio onde
moram, na capital; G1 aguarda retorno do advogado do cantor.
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| Após indiciamento, Victor se manifesta em rede social (Foto: Instagram/Reprodução) |
A Justiça de Minas Gerais aceitou
denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o cantor Victor Chaves
agora é réu em processo por contravenção penal. A decisão foi tomada na última
sexta-feira (7), e confirmada pelo Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, nesta
segunda-feira (10). Victor, da dupla Victor & Léo, foi indiciado pela Polícia Civil de Minas
Gerais por vias de fato, que é uma contravenção penal, contra a
mulher dele, Poliana Bagatini Chaves.
De acordo com o
fórum, como o processo corre em segredo de Justiça, não é possível divulgar por
qual contravenção penal o Ministério Público o denunciou. Segundo o MPMG, a
denúncia foi feita no último dia 5. A Justiça e Ministério Público não
divulgaram outros detalhes do processo. O G1 procurou o advogado do cantor e aguarda
retorno.
No dia 4 de
abril, a polícia indiciou Victor por suspeita de agredir a mulher no condomínio
ondem moram, em Belo Horizonte. Poliana, de 29 anos, fez um boletim de
ocorrência no dia 24 de fevereiro contra o marido, de 41 anos, após uma briga
no apartamento da mãe do cantor, que também mora no mesmo condomínio.
"A Polícia
Civil, diante das provas coletadas, concluiu pelo indiciamento de Vitor Chaves
pela contravenção penal prevista no artigo 21, do Decreto Lei 3.688, vias de
fato, conforme demonstrado no laudo pericial das imagens das câmeras de
segurança do prédio e pelo depoimento da vítima", afirmou a corporação em
nota oficial. O caso foi investigado pela delegada Danúbia Quadros, chefe da
Divisão Especializada no Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com
Deficiência (Demid) de Belo Horizonte.
O cantor se defendeu, na tarde do dia
4, em um vídeo publicado em uma rede social, a respeito do indiciamento.
Ele afirmou que não machucou ninguém, mas conteve uma pessoa "fora de
si".
"Pessoal, eu venho a público para esclarecer uma coisa diante da qual
surgiram e surgem incontáveis boatos. Eu fui indiciado legalmente por vias de
fato, contravenção. Ou seja, eu não machuquei ninguém. O que eu pratiquei foi
um ato de desespero para conter uma pessoa que estava completamente fora de si
de pegar uma criança de um ano. E pela minha filha, o que eu fiz, eu faria de
novo. Então, tudo está sendo apurado devidamente", declarou o cantor.
No dia seguinte
ao indiciamento, o advogado de Victor, Felipe Martins, disse que o inquérito
prova que Victor não machucou a mulher e que ele a retirou do elevador.
“O Victor foi atingido nos dois principais bens que ele tem, os dois grandes
valores, a mãe dele e a filha dele. Então no momento em que ele percebe o que
aconteceu com a mãe, aquela situação com que ele se deparou, ele então
identifica que há um risco concreto para a filha de um ano, e ele em momento
algum machuca a Poliana”, destaca.
O advogado
Adilson Rocha, doutor em criminologia, disse ao G1 que contravenção penal não é considerada
crime e que tem função preventiva - ao contrário do crime que tem função
repressiva. Ainda de acordo com Rocha, a contravenção penal tem potencial
ofensivo, como bate-boca, empurrão e tapa no rosto, por exemplo, mas que é um
tipo de agressão que não deixa lesões, marcas corporais, porque é inferior à
lesão corporal.
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| Victor Chaves, durante entrevista ao Fantástico (Foto: Reprodução/Fantástico) |
Imagens
A delegada
Danúbia Quadros aguardava perícia das imagens do circuito de segurança do
prédio do casal para concluir o inquérito. A polícia não deu detalhes sobre o
laudo das imagens.
Parte dos fatos
teria ocorrido no elevador do prédio. "Segundo a versão da vítima, ele
[cantor] empurrou a mesma ao chão e desferiu alguns chutes no elevador",
informou a delegada durante a investigação.
Em 13 de março,
a delegada divulgou que o exame de corpo de delito de Poliana foi negativo para
lesão corporal, isto é, não havia comprovação de lesões aparentes. Contudo,
este resultado não descartava a possibilidade de agressão sem deixar marcas.
Na data,
Danúbia afirmou também que, de acordo com as declarações prestadas por Victor
em depoimento um dia antes, houve um desentendimento familiar com a mulher,
causado pelo fato de ele ter levado a filha para o apartamento da mãe dele, que
fica no mesmo prédio. Conforme a delegada, o cantor disse que a mulher teria
ficado muito nervosa com a situação.
Ainda conforme
a delegada, no dia 24 de fevereiro, Poliana procurou uma delegacia. Entretanto,
ela não aguardou o atendimento, alegando que estava com pressão baixa. Segundo
a delegada, Poliana retornou no dia seguinte para prestar declarações e também
apontou o fato de o marido ter levado a filha na casa da sogra como a causa do
desentendimento. A polícia continuou investigando o caso, porque, segundo a Lei
Maria da Penha, registros de agressão independem de representação da vítima
para serem apurados.
Entenda o caso
No dia 24 de
fevereiro, Poliana Chaves foi a uma delegacia, em Belo Horizonte, e fez uma
queixa contra o marido Victor Chaves. Segundo o boletim de ocorrência, Poliana
disse que foi agredida por Victor por motivos fúteis no prédio do casal, que
foi jogada no chão e recebeu vários chutes. Afirmou que, depois das agressões,
foi impedida de sair do local por um segurança e pela cunhada.
No mesmo dia, a
mãe de Victor, Marisa Chaves, também prestou queixa na polícia e deu outra
versão. No segundo boletim de ocorrência, ela disse que Poliana foi ao
apartamento dela transtornada e de forma agressiva fez ameaças e quebrou vários
objetos.
No dia, a mãe
do cantor afirmou aos policiais que a irmã dele tentou acalmar Poliana e que
Victor segurou o braço da mulher, pedindo que se acalmasse. Marisa afirmou que
a nora se atirou no chão chorando e se debatendo.
Dois dias
depois, Poliana publicou uma carta em um perfil de rede social em que afirmou
que em momento algum considerou que tivesse ocorrido qualquer crime,
principalmente, praticado por Victor.
Em uma
entrevista exclusiva à TV Globo, o cantor negou a agressão. A repórter Aline
Aguiar perguntou ao artista se houve agressão. Victor respondeu:
"Absolutamente. Eu nunca agredi ninguém na minha vida e muito menos a
minha mulher, grávida do João", disse à época.
Mesmo depois de
a mulher de Victor negar a agressão, a polícia continuou investigando o caso.
Victor, que era jurado no The Voice Kids, da TV Globo, pediu para se afastar do
programa. Na edição do dia 26 de fevereiro, o apresentador André Marques leu um
comunicado que dizia que a Globo repudia toda e qualquer forma de violência e
acredita que essa acusação precisa ser apurada com rigor garantindo o direito
de defesa na busca da verdade.
G1/MG
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